Maioria dos arquitetos brasileiros hoje sobrevivem fazendo reformas
de interiores ou pequenas residências, irrelevantes em um contexto
urbano. Imagino que deva ser algo que se replica mundialmente, uma vez
que dois ou três arquitetos teriam condições de projetar, por exemplo, um prédio de 40
apartamentos, que por sua vez pode dar trabalho a no
mínimo 40 arquitetos - ou mais considerando que mais de uma família
more em cada apartamento durante a vida do edifício.
Porém, duas coisas impressionam no Brasil: a primeira é que o CREA
(agora tornando-se CAU) só permite que reformas de interiores ocorramcom o projeto de um arquiteto (ou por um engenheiro, que por sua vez
não contribui com o projeto mas sim com a execução), para grande tristeza e exclusão dos designers, já discutido neste artigo. Ao mesmo tempo, o
CREA proíbe a existência de formandos somente em Arquitetura ou
somente em Urbanismo, sendo pelo MEC todas as faculdades
obrigatoriamente de Arquitetura e Urbanismo.
Impressiona porque é bastante claro que o leque de conhecimento
necessário para um urbanista difere da prática de grande maioria dos
arquitetos. Estudar urbanismo é estudar coisas como economia, direito,
sociologia e sistemas de transporte. Arquitetura, por outro lado, está
claramente mais ligada ao estudo de materiais, forma, estética arte e
construção. É estranho pensar que as regras vigentes exigam que um
urbanista saiba como detalhar uma esquadria e que um arquiteto de
interiores saiba detalhes sobre sistemas de transporte urbano. Os professores ainda ousam falar que Arquitetura e Urbanismo são exatamente a mesma coisa, "só muda a escala", como se fosse benéfico replicar os delírios modernistas de uma cidade em forma de avião. Não que eu prefira um ao outro: formalmente trabalho como arquiteto e, a partir deste blog, às vezes atuo como urbanista. O que não é tão comum, já que na própria faculdade desde o início já se percebe quem vai atuar em qual ramo.
Isso tampouco significa que não existam projetos que dependem tanto de
um contexto urbano como de um rigor arquitetônico. Eles são de menor
quantidade já que normalmente se trata de grandes empreendimentos
públicos e/ou privados, e mesmo quando acontecem normalmente são
formadas equipes especializadas mistas, como por exemplo a
revitalização do Cais Mauá em Porto Alegre, de projeto urbanístico do
escritório do Jaime Lerner e projeto arquitetônico dos espanhóis b720.
O estudante de Arquitetura e Urbanismo brasileiro de hoje então se forma despreparado em ambas disciplinas dada a tentativa de ser abrangente demais. "Mas é importante", dizem alguns. Ora, eu poderia argumentar que muitas outras coisas também são igualmente ou ainda mais importantes, tanto para arquitetura ou para urbanismo, como por exemplo técnicas construtivas e economia, respectivamente. No fim não estou dizendo que não podem existir cursos que ensinem ambos, mas sim que deveria existir maior liberdade dos alunos optarem pelo o que eles têm mais interesse, habilidade e condições financeiras.
A verdade é que a faculdade já é comprida demais, e não há maneira de estudar tudo que todos consideram importantes antes de começar a trabalhar. As faculdades de Arquitetura no Brasil normalmente tem o tempo mínimo de 5 anos para serem completadas. O normal é passar ainda mais tempo lá dentro, 6 anos e meio, 7 anos. Algumas faculdades, como a UFRGS, onde me formei, querem aumentar o mínimo para 6 anos. O que não se percebe é que quanto mais preparo é obrigatoriamente exigido para atuar, mais elitista será a profissão, já que pobre nenhum tem condições de ficar tanto tempo sem permissão de trabalhar.
Estou argumentando por algo simples: permitir que se possa estudar ora arquitetura, ora urbanismo, ora ambos. É a boa e velha divisão do trabalho e especialização de funções por meio de trocas, que segundo Matt Ridley, que de forma irônica chama de "ideias fazendo sexo", foi o que revolucionou todas as áreas do conhecimento humano. Que Arquitetura e Urbanismo possam ser as próximas.
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Most brazilian architects today survive with interior refurbishments and small residences, irrelevant on an urban context. I would predict this would also happen elswhere, once two or three architects are capable of designing a building with 40 apartments, for example, which can give work to at least 40 architects - or more considering more than probably one family will live in this building during its existence.
However, two things amaze me in Brazil: the first is that the CREA, now changing to CAU, (which regulates the profession, something like the AIA) only permits interior refurbishments with a supervision of an architect (or an engineer, but who contributes on the execution, not the design), to the sadness and exclusion of interior designers, already commented in this article, in need of a translation). At the same time, CREA fobids undergraduates only in Architecture or only in Urbanism, and by the MEC (Ministry of Education and Culture) every school must have Architecture and Urbanism together.
It's amazing because it's pretty clear that the knowledge required for an urbanist is different from the practice of most architects. Studying urbanism is studying things like law, economics, sociology, politics and transport systems. Architechture, in the other hand, is clearly more connected with studying materials, form, aesthetics, art and building. It's wierd to think that our rules demand urbanists to know how to detail a window sill and interior architects intricate details of transportation systems. Not that I favor one or another: I formally work as an architect and, via this blog, sometimes act as an urbanist. Which is not that common, as in school since the beggining one can notice who is going to work in each field.
This also does not mean that there aren't any projects that depend on
both an urbanist as an architectural knowledge. They are usually less
numbered as these are large private and/or public projects, and even
when they occur mixed specialized teams are built, as with the example
of the Cais Mauá revitalization in Porto Alegre, where Jaime Lerner's
office did the urbanism and the spanish firm b720 did the architecture.
The brazilian Architecture and Urbanism student today then graduates
unprepared in both fields with the attempt of being too broad. "But it
is important", some would say. Well, I could argue that many other
things are equally or even more important, for both Architecture and
Urbanism, such as building techniques or economics, respectively. In the end I'm
not saying there can't be schools who teach both, but that there
should be more liberty for students to choose on what they have more
interest, abilities or financial conditions.
The truth is that school already takes too long, and there is no way
for anyone to study everything everyone thinks is important before
starting to work. Architecture schools usually take 5 years as the
minimum to finish. Usually students spend more time inside, six and a
half years, even seven. Some schools like UFRGS, where I graduated,
want to rise the minimum up to six years. What isn't noticed is that
the more studying is legally required to be able to work more elitist
this profession will be, as the poor aren't able to spend so much time
without being able to work.
So I'm arguing for something simple: to allow studying just
architecture, just urbanism or both. It's the good old division of
labor and specialization of trades, which according to Matt Ridley,
who ironically calls it "ideas having sex", is what revolutionized every area of
human knowledge. May Architecture and Urbanism be the next ones.
Quem estudou em uma faculdade de arquitetura, onde quer que seja, já viu a imagem ao lado: um ângulo sinistro do centro de Houston, a maior cidade do Texas, nos EUA. Se percebe automaticamente a quantidade absurda de estacionamentos em uma das regiões mais valorizadas na cidade. “É assim a cidade que queremos?”, pergunta o professor. A dependência do automóvel e a perda da vida na cidade a pé, um dos assuntos mais debatidos no estudo de urbanismo, fica implícita para qualquer observador.
A maior cidade do estado conhecido como menos regulado (Texas) no país símbolo da livre-concorrência no mundo (EUA). Para o professor e para os alunos não resta dúvida: a vontade individualista do uso do automóvel e a especulação imobiliária capitalista usando terrenos como estacionamentos sem a devida regulação municipal é o que gerou esta catástrofe urbana. É um fato inquestionável que merece toda a atenção dos futuros planejadores urbanos para que isso não aconteça nas nossas cidades do futuro.
É definitivamente uma história motivante, e faz com que os jovens alunos se entusiasmem para controlarem suas cidade de forma sustentável. Infelizmente, ela é falsa.
Vou dar meio ponto para esta história: uma das regulações que Houston não possui é o que urbanistas americanos chamam zoneamento euclidiano (aqui chamado apenas de zoneamento), a divisão entre áreas residenciais, comerciais e industriais*. Por ser um dos tipos de regulação mais tradicionais, criou-se a lenda urbana de que não havia regulação alguma. Além do mais, hoje é difícil encontrar urbanistas que defendem esse tipo de zoneamento, e tanto na academia como na blogosfera se fala muito mais em usos mistos do que segregados.
O ponto fica pela metade porque em Houston existe zoneamento através de “covenants”, organizações de bairro que acordam entre si pelo uso do bairro. Porém, ainda que isto pareça algo voluntário e livre, Houston é uma das únicas cidades americanas onde o próprio município aciona os moradores que violarem as regras da comunidade, com o resto da cidade pagando pelas contas legais. Esse tipo de regulação torna a cidade apenas levemente menos zoneada, na prática, que cidades americanas que mantém regras de zoneamento euclidiano.
Mas vamos ao que realmente interessa, começando pela forma urbana. A legislação determina que as quadras tenham, no mínimo, 600 pés de comprimento, equivalente a 200m. Urbanistas que enfatizam o pedestre no planejamento recomendam quadras de cerca de 300 pés para esta qualidade urbana. Quadras compridas dificultam o trajeto dos pedestres já que não têm saídas para ruas adjacentes, obrigando-os a caminhar em um corredor. Jane Jacobs também comentou da importância desta característica no "Morte e Vida das Grandes Cidades Americanas":
“...frequent streets and short blocks are valuable because of the fabric of intricate cross-use that they permit among the users of a city neighbouhood.”
Outra característica em relação ao formato das ruas é a sua largura, ou perfil viário na linguagem técnica. É bastante evidente que quanto mais largas as ruas mais difícil é o trânsito do pedestre e do ciclista, já que os carros andam mais rápido e as ruas são mais demoradas e mais perigosas para atravessar. Em Houston, as avenidas devem ter 100 pés de largura (cerca de 30m) e as demais ruas de 50-60 pés (cerca de 20m). Para efeito comparativo, esta é a escala das grandes avenidas de São Paulo – locais onde não é preciso ser especialista para entender que é um ambiente hostil ao pedestre, lembrando também que as calçadas de Houston têm cerca de 1,5m de largura.
Não obstante, Houston foi um dos maiores alvos das teorias urbanas de uso do automóvel como forma de resolver problemas de transporte, amplamente abraçadas pelo setor público em praticamente toda a América no período pós-guerra.
Nos anos 50 nos EUA foi dada a largada para o Interstate Highway System of America, ou o Sistema Interestadual de Estradas da América, considerado maior projeto público da história da humanidade, com 75,440km de estradas construídas e um custo de U$425 bilhões em dinheiro de impostos. Cidades do país inteiro se desenvolveram em direção aos arredores das cidades, os subúrbios, em busca do sonho americano de uma casa própria no meio de uma área verde com carros na garagem. No Brasil, tivemos a década dos viadutos, que cortaram cidades como Porto Alegre e São Paulo e, é claro, a construção de Brasília em 1957, uma cidade onde a calçada literalmente não existe.
Mas isso não foi suficiente para Houston. Mesmo entre as grandes cidades americanas Houston se destaca em gastos públicos em estradas em direção aos subúrbios, tornando a cidade cada vez menos densa e mais dependente do automóvel. Enquanto maioria dessas metrópoles possuem um anel viário (ou “beltway”) aos redor dos centros urbanos, Houston possui dois, e pode construir um terceiro. A cidade possui apenas 10% de população a mais que Boston com o dobro de freeways nos seus arredores. Projetos multibilionários da prefeitura para construção de mais estradas continuam sendo aprovados até o dia de hoje.
Mas a coisa não pára por aí. Uma das regulamentações que mais influenciou o urbanismo de Houston foi o tamanho mínimo dos lotes, que até 1998 era de 5000 pés quadrados para uma residência unifamiliar, que equivale a 460m2. Em São Paulo, os lotes regulares são de aproximadamente 10m x 15m – 150m2, podendo construir residências multifamiliares ou edifícios comerciais neste espaço. Esta legislação de Houston de anti-densidade e dispersão urbana (ou “urban sprawl”, no termo original), torna o uso de transportes coletivos virtualmente impossível, já que só para chegar até uma parada de ônibus o cidadão teria que caminhar muitas quadras. Aliás, todas as formas de transporte coletivo - táxis, ônibus, trens, bondes, etc. - são regulados em Houston, operados privadamente apenas por concessão municipal.
Agora adivinhe qual é a cereja do bolo regulatório de Houston que produz um centro cheio de estacionamentos? Uma lei sancionada em 1989 – lembrando da boa e velha tentativa falha do poder público de agradar seus cidadãos - obriga novas construções a terem uma quantidade enorme de vagas de estacionamento. Os números são muito mais altos que San Francisco que pede, por exemplo, 9 vagas para uma escola com 18 salas comparadas com 171 vagas em Houston. SF requer 1 vaga por residência, Houston requer 1.25-2 vagas. São Paulo, um belo exemplo de cidade orientada para o automóvel, exige 1 vaga para cada 35-50m2 em projetos não-residenciais, e um número chocante de 3 vagas por habitação caso a área tenha mais de 500m2. Felizmente existe um movimento hoje para remover a legislação de 1989, que infelizmente não acontece em São Paulo, Porto Alegre ou outras capitais brasileiras que mantém esta regras criadas para o conforto dos motoristas.
Vale lembrar também que a cidade nem sempre foi assim. Desde o início do século 20 até antes do boom automobilístico incentivado pelas municipalidades – e em um ambiente urbano muito menos regulado – a cidade era mais próxima de um ideal de New Urbanism de hoje: prédios de várias alturas, usos mistos, densidade alta em relação à outras cidades da época.
Sendo assim, a imagem que vemos na sala de aula de urbanismo é apenas uma pequena parcela de uma cidade extremamente espalhada, onde maioria dos habitantes não tem outra opção de moradia senão isolados nos subúrbios e dependendo do automóvel para cumprirem suas rotinas. Após esta não tão breve pesquisa histórica e legal me parece claro que a causa disso não é a falta de regulação, mas sim um resultado um tanto óbvio dadas as regulações que foram implementadas pelo sim existente e atuante Departamento de Planejamento de Houston.
* Na prática isso ocorreria naturalmente sem regulação alguma, já que indústrias pesadas não têm incentivos para comprar terrenos em zonas valorizadas como centros urbanos. Já esses centros urbanos são beneficiados por terem uso misto por todo lugar, o que significa uma vida urbana constante.
Anyone who has studied in an Architecture school, wherever it might be, has already seen the picture on the left: a mindblowing angle of downton Houston, the largest city in Texas. One instantly notices the absurd amount of parking lots in one of the cities most valuable areas. "Is this the kind of city we want?", asks the teacher. Depending on the automobile and losing pedestrian street life, one of the most debated issues in urbanism today, is implicit to any observer.
The largest city in a state known to be the least regulated (Texas), in the country which simbolizes freedom and deregulation to the rest of the world. For the teacher and his students the case is closed: the individualistic desire for the car and capitalist real-estate speculation using lots as parking without the needed municipal regulation is what generated this urban catastrophe. It is an undisputed fact which deserves full attention of future urban planners so this does not happen in our cities of the future.
It's definitely a motivating story, making young students enthusiastic to control their cities in a sustainable way. Unfortunately, it is false.
I'll give half a point to this story: one regulation Houston does not have is euclidian zoning, the division between residential, commercial and industrial areas*. As it is one of the most traditional ways of urban regulation, it created the urban legend that no regulation existed at all. Nevertheless, today it's harder to find urbanists who support this kind of zoning, and on both academic and blog circles much more is said about mixed used than segregated uses.
I won't give it a full point because in Houston there is covenant zoning, neighborhood associations that agree among themselves what kind of use it will have. But despite seeming voluntary and free, Houston is one of the few north-american cities where City Hall itself will act upon covenant residents who brake the rules, with the whole city paying for the legal bills. This kind of regulation makes the city just slightly less zoned, in practice, than american cities that maintain euclidian zoning rules.
But let's talk about what really matters, starting with urban form. Legislation says that block should be at least 600ft wide, roughly 200m. Urbanists recommend pedestrian oriented planning to have blocks around 300ft. Long blocks make walkability hard as pedestrians don't have exists to adjacent streets, forcing them to walk along a hallway. Jane Jacobs also commented on the importance of this feature on "Death and Life of Great American Cities":
“...frequent streets and short blocks are valuable because of the fabric of intricate cross-use that they permit among the users of a city neighbouhood.”
Another feature related to urban street form is the width, or the size of the "right-of-way" in technical language. It's pretty clear that the wider the streets the worst things go for pedestrian and cyclists as cars go faster and streets are harder and more dangerous to cross. In Houston, major avenues must be at least 100ft wide (around 30m) and regular streets around 50-60ft wide (around 20m). This is the scale of the large avenues in São Paulo - hostile places for pedestrians, and keep in mind Houston sidewalks are around only 4ft wide in average.
Houston was also one of the major targets of auto-oriented planning as a way to curb transportation problems, greatly embraced by the public sector in America, North and South, in the post-war period. In the 50's the US started the Interstate Highway System of America, considered the largest public project in the history of mankind, with 75,440km of roads build and a $425 billion in taxpayer money. Cities throughout the country developed away from city centers, today commonly known as the suburbs, towards the american dream of a townhouse in a green area with cars in the garage. In Brasil we had the overpass decade, cutting up cities like São Paulo and Porto Alegre and, of course, building Brasilia in 1957, the city where sidewalks literally are nonexistent.
But this wasn't enough for Houston. Even among large american cities Houston is a top public spender in roads towards the suburbs, turning the city less and less denser and more automobile-dependent. While most american metropolis have one beltway around city centers, Houston has two and may build a third. The city only has 10% more residents than Boston with twice the number of freeways around it. Multibillion dollar projects for more road building continue to make the City Hall busy until today.
But things go even further. One of the regulations that influenced Houston even more was minimum lot sizes, which until 1998 was 5000sqft for a single-family townhouse (around 460sqm). In São Paulo, regular lots are approximately 10m x15m (150sqm), with the possibility to build multi-family or commercial buildings in this space. This anti-density pro-sprawl legislation in Houston turns mass transit virtually impossible as residents have to walk many blocks just to get to the bus stop. And as a matter of fact, every single form of mass transit is regulated by City Hall, from taxis to buses to rail.
Now guess what is the cherry on top of Houston's regulatory cake producing a downtown full of parking lots? The 1989 parking ordinance - the good old failed attempt of the public sector trying to please its citizens - mandating every new building to have loads of parkings spaces. The numbers are much higher than San Francisco which demands for 9 spaces for a high school with 18 classrooms against 171 spaces in Houston. SF demands 1 space per residence while Houston 1.25-2. In São Paulo, another great example of a traffic-oriented city (with small lots but with a historically strong zoning code) demands 1 space for every 35-50sqm in non-residential projects, and an astonishing 3 spaces per residence when it surpasses 500sqm. Good news is that there are plans on removing this parking ordinance, which unfortunately isn't being talked about in São Paulo, Porto Alegre or other brazilian capitals which maintain these rules created for the comfort of drivers.
It's also worth remembering that the city wasn't always like this. Since the beginning of the 20th century until before the automobile boom incentivized by the public sector - in a much less regulated urban environment - the city was closer to the New Urbanism ideal of today: buildings of varying heights, mixed use and high density compared to other cities at the time.
So the bottom line is that the image we see in urbanism classes is just a small part of an extremely sprawled city, where most residents have no other option of living if not isolated in the suburbs and depending on the automobile for their daily routines. After this not so brief legal and historical research it seems clear to me that the reason for this is not lack of regulation, but a pretty obvious result of the regulations enforced by the yes existing and enacting Houston Planning and Development Department.
* In practice this would naturally occur with no regulation at all, as industries don't have much incentives to buy lots in expensive dense urban areas. Downtowns themselves benefit from a spontaneous and natural existence of mixed use, as this means constant urban life.
Este artigo também foi publicado no site do Instituto Mises Brasil, acessado aqui.
Uma maneira de tentar encontrar a finalidade lógica para um imposto ou taxa de serviços públicos que pagamos é considerar que cada um deles é revertido para investimentos públicos naquela área respectiva, embora isso não aconteça na prática. Dessa forma, podemos considerar que a nossa conta de luz seria justificada com investimentos na área de energia, de água e esgoto para o abastecimento e até para a drenagem urbana, já que normalmente é feita com a mesma tubulação através do chamado esgoto pluvial (lembrando que cidadãos ainda são obrigados a contribuir extra com áreas permeáveis nos seus terrenos ao construir). Nosso IPVA e multas de trânsito seriam usados para a manutenção de vias, e a taxa de lixo, embora calculada com o IPTU como base, é paga separadamente para a coleta de lixo, construção de aterros e centrais de triagem para reciclagem.
Porto Alegre espera arrecadar R$ 509 milhões com IPTU em 2012
VTs de prefeituras alegam que o IPTU é o responsável pelo financiamento das obras públicas, mas o fazem de forma um tanto enganosa já que o dinheiro de vários outros impostos também é utilizado para tal finalidade, jutamente com as taxas mencionadas acima. Sendo assim, depois de alguma pesquisa sobre direito urbanístico aqui e aqui, concluo que o IPTU, aos olhos do estado, acaba tendo duas funções principais: a redistribuição de renda e a diminuição da especulação imobiliária.
O efeito redistributivo tenta acontecer já que a cobrança é feita de acordo com a localização e o tamanho do imóvel, aumentando o IPTU quanto maior o tamanho do imóvel e quanto mais nobre o bairro como regra geral. Assim, ao meu ver a lei primeiro pressupõe a falácia de que moradores de grandes apartamentos são necessariamente ricos. Sabemos que um apartamento grande pode acomodar uma grande família ou mais de uma família, em que a renda per capita não é necessariamente alta. Depois, pressupondo que apenas pessoas ricas moram em bairros ricos, ela acaba oficializando uma segregação de bairros por classes sociais ao taxar bairros inteiros como nobres ou como pobres. Fica claro que esta não é a melhor maneira de redistribuição, que poderia ser feita sobre um cálculo de renda e patrimônio, se é este o objetivo que se pretende atingir.
Passamos então para a prerrogativa da diminuição da especulação, desta vez defendido pela maioria dos urbanistas de hoje. Já comentada neste blog, a especulação é mal vista pois muitas vezes deixa terrenos parados, a espera de um investimento lucrativo que cubra o investimento e o risco tomado na compra. Nestes casos é aplicado o IPTU progressivo, aumentando o imposto quanto mais tempo ele ficar sem uso, até o limite de 15% do valor do terreno. Indo mais além na justificativa urbanística, urbanistas vêem o problema no espaço urbano assim como um shopping é prejudicado se uma loja está em reforma ou fechada, mesmo se esta paga o aluguel (equivalente ao custo do terreno em si). Porém, o que não se percebe é que investidores têm o incentivo natural de especular corretamente, já que caso contrário eles terão prejuízo.
Especular, expandindo o que foi dito em post anterior especificamente sobre o assunto, significa tentar prever um resultado. Se não há perspectiva de ter pessoas dispostas a pagar um valor razoável por empreendimentos a serem realizados naquele terreno seu valor será baixo já que o terreno tem pouca demanda. Assim, o especulador aguarda o aparecimento de um empreendedor criativo para transformar o terreno em algo útil, algo que as pessoas valorizem. Tendo esta perspectiva de retorno por parte do empreendedor, ele oferecerá um preço maior ao especulador. O especulador, por sua vez, pode rejeitar a oferta e aguardar uma maior ainda, mas lembremos que esta atitude é de alto risco, já que o capital imobilizado no terreno naturalmente está tendo prejuízo, capital parado que poderia estar rendendo juros em uma conta poupança. A crença de que o terreno sempre vai valorizar mais que um juro de poupança e que quanto mais tempo ele for 'segurado' maior será o lucro é simplesmente falsa.
O IPTU acaba então sendo redundante no papel de conter especuladores, já que o próprio risco que eles tomam ao especular é um incentivo natural contra essa atitude. Pior ainda, ele incentiva a execução de projetos arquitetônicos ruins já que o proprietário do terreno tem que se livrar do terreno mais rapidamente do que ele teria com o risco natural. Os projetos que acabam atraindo os especuladores acabam sendo aqueles mais conservadores, que prometem um retorno mais garantido, fórmulas do mercado imobiliário que arquitetos tanto odeiam.
Outro argumento dado por alguns urbanistas para defender o IPTU vê seu uso como forma de aumentar a densidade, incentivando famílias pequenas a morarem em apartamentos menores. Mas então porque defenderiam também os limites rígidos existentes para a densificação de uma construção? Esta alternativa se torna paradoxal já que normalmente o grande desafio legal dos construtores é que eles querem colocar gente demais no terreno, não de menos. Além disso, a arrecadação pública do IPTU se torna moeda de troca para negociação com grupos lobistas e aumento da corrupção à nível municipal. Como o imposto segue reajustes ao longo do tempo, há sempre grupos privados mais ou menos beneficiados com o aumento ou redução das alíquotas.
Minha conclusão é de que o IPTU é somente mais uma forma de arrecadação pública ineficiente e desnecessária. Mesmo se você ainda acha ele importante para manter o ambiente urbano sempre 100% construído, o imposto só seria justificado para terrenos baldios e não para toda a área que está construída, equivalente à maior parte da arrecadação. Os supostos objetivos do IPTU divulgados por praticamente todas prefeituras são falsos e diferentes da legislação, ele não cumpre os efeitos redistributivos almejados no papel e na prática ele distorce tanto o mercado imobiliário como o resultado arquitetônico de uma cidade.
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*This post is about land and property tax in Brazil, which are charged under the same acronym "IPTU", which means Imposto Predial e Territorial Urbano, or Urban Building and Territorial Tax, in English.
One way to try to find a logical explanation for a tax or fee for public services is to consider that each one of them is responsible for public investments in that area, despite that is not what happens in practice. We could then consider that our our electricity bill is justified with investments on energy, our water bill for that and sewer and drainage infrastructure, as in Brazil it is common to have sewers and drainage through the same pipes (remembering still that citizens are forced to contribute some more with permeable areas on their lots when building). The vehicle tax and traffic tickets would be used for road maintenance and our trash fees, although calculated using land tax as base, is payed separately and used for waste collection, building dumps and sorting facilities for recycling.
Videos disclosed by city halls in Brazil say that land tax is responsible for financing public works, but do so in a misleading way as money from many other taxes is also used for that purpose, along with the fees mentioned above. So after some research in Brazilian urban law here are here, I conclude that the way the state sees it, land tax has two main roles: redistributing wealth and mitigating land speculation.
Redistribution tries to take place as property tax is charged according to location and size of the apartment or house, increasing the larger they are and the more elitist the neighborhood is. The way I see it this fee assumes the fallacy that large apartment dwellers are necessarily rich. We all know that a large apartment can accommodate a large family or even more than a family, where the per capita income is not necessarily high. Furthermore, assuming that only rich people live in elitist neighborhoods officially segregates them by social class when taxing whole neighborhoods as elite or poor. It seems pretty clear that this isn't the best way to redistribute wealth, which could be done by a measure of income and wealth, if this is the goal one wants to reach.
So we move on to mitigating speculation, this time defended by most urbanists today. Already commented on this blog, speculation is regarded as bad because it leaves lots empty, waiting for a profitable investment which can cover the investment and risk taken at purchase. In these cases Brazilian law applies a progressive land tax, increasing the fee until it reaches 15% of the lot value. Going further with the urbanism argument, urbanists see the problem with urban space just as a mall is harmed when a store is closed, even if it pays the rent (the equivalent to the cost of the terrain). However, what isn't noticed is that investors already have the natural incentive to speculate correctly or they would suffer losses if not.
Speculation, expanding on what was said in an earlier post on the subject, means trying to predict a result. If there is no one willing to pay a reasonable price for developments on a certain lot its value will be pretty low as it has low demand. So the speculator waits for a creative entrepreneur to transform the lot into something useful, something people will value. Having return on the horizon on the entrepreneurs' side, he'll offer a larger sum to the speculator. The speculator, in return, can reject the offer and wait for an even larger sum, but remember this is a high risk attitude as the immobilized capital (the lot) is losing money day in day out, as it could be earning interest in a savings account. The belief that the lot will always value more than a savings account and the longer it is "held" the larger the profit is simply false.
Land tax ends up being redundant to restrain speculators as their own risk is a natural incentive against this attitude. Even worse, it incentivizes bad architectural designs as the land owner must get rid of the terrain faster than he would under natural conditions. Speculators are attracted by more conservative projects, designs who guarantee lower risk returns, real-estate market formulas that architects hate so much.
Other argument given by some urbanists to defend the IPTU as a way to increase density, incentivizing small families to live in smaller apartments. But why would they also defend rigid limitations to building density? This alternative is a paradox as the legal challenge builders usually face is that they want to put too many people into the same lot, and not the opposite. Furthermore, this extra revenue for local politicians ends up being used as a bargain tool with lobby groups and for higher corruption at municipal level. As the tax is readjusted along the years there are always private groups who benefit more or less with the increase or reduction of the tariffs.
My conclusion is that the IPTU is another inefficient and unnecessary way of public taxation. Even if you still think that it is important to leave the urban environment always 100% built, only the land tax for empty lots is justified and not for the entire built environment, which sums up most the revenue. The objectives of the IPTU disclosed by almost every city hall are false and different from what legislation says, it does not meet the redistribution goals expected on paper and in practice it distorts the housing market and the architectural outcomes of a city.
Tenho postado pouco por um motivo simples: tenho trabalhado muito. Além do meu trabalho no escritório, nos últimos meses comecei o projeto da reforma de um apartamento em São Paulo, participei do concurso do Blueseed e tenho ajudado o Future Cities Development (a nova empreitada do Patri Friedman) com apresentações gráficas.
Parte boa é que isso me fez bombar no Twitter, já que continuo nas leituras de arquitetura, urbanismo e ecomomia. Pra quem tem interesse é só seguir @renderfreedom.
De qualquer forma, novos posts já estão a caminho, provavelmente sobre IPTU e urbanismo norte-americano, principalmente o caso do planejamento de Houston. Se alguém quiser saber mais sobre algum assunto relacionado ao tema do blog, fique a vontade para sugerir uma postagem!
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A haven't blogged much for a simple reason: I have been working a lot. Besides my office work, in the last few months I started a apartment refurbishment in São Paulo, I participated on the Bluseed competition and I have been helping Future Cities Development (Patri Friedman's new venture) with presentation designs.
The good part is that this made me go nuts on Twitter, as I continue my readings on architecture, urbanism and economics. Anyone interested can just follow @renderfreedom.
Anyway, new posts are on the way, probably on IPTU (property taxation in brazilian cities) and american urbanism, more specifically on Houston's planning. And, if anyone wants to know more about something related to this blog feel free to suggest a subject for a post!
Como muitos que acompanham este blog já sabem, há alguns nos mantenho uma relação próxima com aqueles que estão no caminho de implementar o conceito de Seasteading. Nunca tinha escrito a respeito porque imaginei que poderia assustar leitores mais conservadores e, quando começei com toda essa história, recém tinha criado este blog. Porém, recentemente, Seasteading foi descoberto pelo mundo e aparece em tudo quanto é mídia mainstream. Já foi matéria da The Economist, saiu na Associated Press, apareceu no site da Wired, foi exibido no engraçadíssimo Colbert Report (que vendeu a ideia ao contrário, mas valeu a piada), postado em site brasileiros como o G1 e até mesmo em um painel do Fantástico:
Tive a oportunidade de participar ativamente em ambos projetos, e o objetivo deste post é contar um pouco desta história, já que muitos perguntam como surgiu meu envolvimento.
Tudo começou em 2009. Apesar de estar estudando arquitetura, eu já era fã do Milton Friedman, um dos economistas mais influentes da atualidade. Com conhecimento aparentemente interminável e argumentação impecável, as poucas vezes que discordei dele eu normalmente via que ora eu tinha dados equivocados ora tinha errado a sequencia lógica de pensamento. Um dia meu irmão me emprestou um livro de um tal de David Friedman, comentando que este sim poderia gerar mais controvérsia. Devorei o livro e descobri que David (de forma um tanto óbvia, na verdade) era filho de Milton. Logo depois descobri textos online de Patri, filho de David, um jovem que tinha sido programador do Google mas que agora que estava decidido a criar comunidades autônomas no mar através do Seasteading Institute.
Peraí, cidades no mar? Só podia ser loucura, mas soava interessante. Continuei lendo: Seasteading é um conceito inovador de cidade, moradia e política que visa implementar comunidades em alto mar, área hoje não pertencente a nenhum país. Incentivos para regras novas seriam gerados através da concorrência entre estes novos govenos. Os fundadores destas novas comunidades seriam empreendedores, criando cidades atraentes no mercado por moradores. A participação é voluntária e aberta, fazendo com que a demanda por todas preferências e ideologias pode ser atendidas, sem precisar de revoluções violentas.
Plataforma para o Seasteading Institute, mais infos aqui
Fazia sentido. Ainda, o Seasteading Institute tinha acabado de lançar um concurso de design para divulgar imagens de sua ideia maluca mas genial. Eu ainda estava na faculdade, mas decidi mandar uma ideia e acabei sendo um dos vencedores, ganhando o Prêmio de Personalidade (seja lá o que isso que dizer). Meu projeto tenta ir na raiz do conceito: com módulos de moradia transportáveis, cada morador teria condições de trocar de plataforma (ou até ir morar no continente) a hora que quisesse. Seria a possibilidade de não só votar com seus pés, mas com sua casa.
O concurso teve algumas publicações, mas só estourou mesmo alguns meses atrás, com o início da Blueseed. Criada por dois empreendedores do Vale do Silício, Max Marty e Dario Mutabdzija, essa empresa se inspirou na ONG criada pelo Patri e pretende criar uma plataforma de inovação tecnológica que dispensa visto de moradia. Seria um concorrente de onde eles trabalham hoje, já que os EUA possui uma política de imigração hiperrestritiva (eu chamo de política anti-imigração).
"Googleplex at the sea" para Blueseed: projeto vencedor
Então em outubro do ano passado a Blueseed lançou um concurso de design conceitual semelhante ao do Seasteading Institute de anos atrás, chamando os vencedores daquele primeiro concurso. Dessa vez o formato mudou, já que plataforma deles é flutuante, e teria o objetivo se ser um centro de inovação que estimulasse criatividade e permitisse bem-estar (a inspiração principal deveria ser o Googleplex). Minha ideia foi de criar pátios internos em um volume construído ortogonal, cada um diferente do outro, para que os moradores tivessem paisagens variadas no seu dia-a-dia. Pensei que apesar de bonito na primeira impressão, provavelmente a vista do mar para todos os lados se tornaria monótona, até enjoativa. Minhas imagens para essa ideia ganharam o primeiro prêmio.
Apesar de nenhum dos projetos terem sido feitos para a execução de fato, servindo apenas como material gráfico para a divulgação da ideia, é legal poder ter participado tão de perto nesse movimento que pode mudar completamente a maneira que vemos cidades e políticas caso der certo.
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As many who follow this blog know, I have had for a few years now a close relationship with those who are on the way of turning Seasteading into reality. I've never written on it because I was afraid I'd scare more conservative readers, and when I started with this I had just created this blog. Nevertheless, the world has just discovered Seasteading mainstream news recently picked it up. It was published on The Economist, at Associated Press, at the online Wired, made fun at on the Colbert Report (who got it backwards but didn't miss the joke), at brazilian websites like G1, and even a spot on Fantástico, one of Brazil's most viewed TV programs.
I had the opportunity to participate in both the Seasteading Institute and on Blueseed, and I'm writing this post to tell a little about this story, as many ask me how this involvement began.
It all started in 2009. Despite being an architecture student, I already was a fan of Milton Friedman, one of the most influential economists of recent times. With an apparently infinite knowledge and perfect arguments, the few times I disagreed with him I mostly realized I either had wrong data or a wrong line of logic reasoning. So one day my brother gave me a book written by a guy called David Friedman, telling me that this time there would be more disagreements. It was a real pageturner, and I found out (it was pretty obvious, actually) that David was Milton's son. Soon later I discovered some online writings of Patri, David's son, a former programmer at Google who was decided to create autonomous communities at sea through the Seasteading Institute.
Wait, sea cities? It had to be madness, but it sounded awsome. So I read some more: Seasteading is a innovative concept of city, dwelling and politics aiming at creating new communities on the ocean, the only unclaimed territory left. Incentives for new rules would be generated by competition amongst these new governments. The founders of these cities must be entrepreneurs, creating attractive cities on the market for residents. Participation is open and voluntary, so the demand every preference or ideology can be attended, no revolution needed.
It made sense. Plus, the Seasteading Institute had just started a design contest to produce concept images for the crazy but genius idea. I was still at Architecture school, but I decided to submit an idea and ended up winning the Personality Prize (whatever that means). My design intended to reach the baseline for seasteasing: with modular dwelling units, each resident could change platforms (or even return to land) whenever he wanted. It's not just voting with your feet, but voting with your house.
The contest was published a few times, but things really changed with Blueseed. Created by Silicon Valley entrepreneurs Max Marty and Dario Mutabdzija, this company was inspired by Patri's NGO and wants to create a technology hub free of immigration restrictions - on the ocean. It would try to lure programmers and scientists from where Max and Dan work today, as the USA has a strict immigration policy, which I also call anti-immigration policy.
So october last year Blueseed launched and closed invitational contest with the winners of the Seasteading Institute contest. This time it was a different format as theirs is a floating platform, and the goal is to become a center for innovation, inspiring creativity and well-being (our main inspiration should be Googleplex). My idea was to create inner patios on a rectangular volume, one different from the other, so that residents could have different views during their daily lives. I thought that despite being beautiful at first sight, the view of the ocean could get boring, even sickening. My images won first prize this time.
Despite none of the projects were designed to be actually built, serving only as graphic material to spread the idea, I feel great for having participated with this movement that, if it works, can change entirely the way we see cities and policies.
Nesta segunda parte me proponho a explicar o projeto indédito de regularização fundiária promovido pelo Instituto Atlântico, que visa conceder títulos de propriedade à comunidade do Morro do Cantagalo e apresentar um panorama geral sobre a legislação de regularização fundiária brasileira.
O projeto de regularização gerenciado pelo Instituto Atlântico partiu, na realidade, da própria comunidade do morro, liderada e representada pelo Luiz Bezerra, presidente da Associação dos Moradores do Cantagalo, que através da Inês Barreto, do projeto Segurança de Ipanema, chegou ao Instituto Atlântico, liderado pelo economista Paulo Rabello de Castro. Tanto a comunidade do Cantagalo como a do seu vizinho Leblon, um dos bairros mais ricos do Rio de Janeiro, tinham a ideia de que a suas propriedades seriam valorizadas no caso da regularização, a primeira pela criação dos títulos de propriedade e a segunda que tinha os imóveis na proximidade de uma zona de tráfico, violência e pobreza. O Instituto Atlântico foi o grande mobilizador da história, procurando escritórios de advogacia e apoio financeiro para organizar o projeto para ser apresentado ao governo estadual do Rio de Janeiro. É de se lembrar que todo trabalho e mobilização é em vão se não há interesse público na regularização fundiária.
Segundo Luiz Bezerra, a presença da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no morro do Cantagalo também foi importante para iniciar este processo de regularização. Até então, por causa do governo do morro ser o comando das operações de tráfico de drogas, era difícil até mesmo entrar no morro para fazer os levantamentos de topografia e da quantidade e tamanho dos barracos. Afinal, caso o morro fosse regularizado os comandantes do tráfico perderiam grande parte do seu poder sobre o território, anteriormente um estado paralelo ao Rio de Janeiro.
Quando falamos sobre a comunidade do Cantagalo, estamos nos referindo à pessoas que moram ali há décadas, alguns mais de 60 anos. Segundo a legislação brasileira, aqueles que ocupam e cuidam de terrenos privados alheios por mais de 10 anos ininterruptos sem que haja reclamações do proprietário original têm direito à propriedade do terreno através do Usucapião. Como comentado no primeiro post, é apenas uma possível regra entre várias para decidir de quem é um determinado recurso. Como muitos defendem a titularização da propriedade através da defesa, uso e transformação de um determinado recurso a princípio a regra me parece razoável. No caso do Cantagalo, apesar da comunidade estar lá há muito mais do que 10 anos, a população legalmente não têm direito à sua terra, já não se trata de propriedade privada alheia mas sim de áreas públicas, que não estão sujeitas à lei do Usucapião. Até agora o estado, teoricamente justificado para ajudar os mais pobres, utilizou deste artifício para manter a comunidade nesta situação precária, tendo ele o controle sobre toda a propriedade imobilizada de um grande eleitorado.
Grande parte das iniciativas de regularização são inviabilizadas pelo argumento da inexistência do Usucapião de terras públicas. O IA então buscou alternativas como artifícios legais que percebem que não há restrições para a simples doação dos títulos estatais para uma comunidade, conseguindo inclusive ajudar a criar a Lei Complementar 131/09, uma emenda à constituição do estado do Rio de Janeiro que permite a doação de terrenos do estado ocupados por comunidades carentes. Para se ter uma ideia do avanço que este processo já teve, a Secretaria Estadual de Habitação (SEH) do Rio de Janeiro já iniciou o processo de regularização em maio deste ano, com a entrega simbólica de 44 títulos a moradores do Morro do Cantagalo. É uma pena que na notícia divulgada pela SEH a menção do Instituto Atlântico só apareceu como um dos presentes neste evento, sem mencionar sua importância no processo.
De qualquer forma, as questões legais que permanecem ainda são extremamente difíceis de serem resolvidas, como por exemplo a abordagem diferente para cada parcela do morro, áreas públicas mas pertencentes à instituições diferentes. Outro problema é como regularizar as áreas 'sombra', partes do morro que, segundo os documentos oficiais, não são propriedade de ninguém, impossibilitando a transferência direta como a que já foi efetuada. Um outro empecilho enorme para a continuidade do processo são os cartórios e o custo do registro oficial destas propriedades. Um oligopólio criado pelo estado, os escritórios de registro oficial cobram cerca de R$900,00 só para abrir uma nova matrícula de imóvel, chegando a alguns milhares de reais para viabilizar cada título, além da burocracia e demora para a realização do processo, mesmo neste caso específico de melhoria social. Para o morro inteiro (cerca de 1500 barracos) seria um custo inviável tanto para a comunidade do Cantagalo assim como para o apoio financeiro do Instituto Atlântico, uma ONG sem fins lucrativos.
Procedimentos burocráticos para regularização fundiária no Peru.
Fonte: "O Mistério do Capital", Ed. Record
É de se mencionar que nenhum processo de regularização é perfeito, e o IA está ciente dos problemas que podem aparecer no meio do caminho. Sempre existem aqueles que tentam tomar proveito da situação, como moradores de outras favelas que sabem que uma determinada terra vai ser regularizada e que vai valorizar, então logo constroi um barraco para tentar passar por morador. Uma das melhores maneiras para se contornar este problema é pela pressão dos próprios moradores da comunidade que será regularizada. Como eles entendem que é um processo legal difícil, eles fazem o possível para provar que estão lá há décadas e que não são aproveitadores em busca de lucro fácil. Isso é apoiado na existência de um marco legal no processo, regularizando apenas aqueles barracos que apareceram no levantamento de uma data específica. Mesmo assim, o projeto está muito além de grande parte dos projetos de regularização que são implementados no Brasil, que muitas vezes não levam em consideração os títulos de propriedade existentes na própria comunidade, dividindo a área em lotes que não têm concordância nenhuma com a realidade da favela ou cuja a iniciativa não parte de dentro da comunidade, mas caindo de pára-quedas através de políticas populistas que buscam manchetes em jornais e não resultados efetivos.
Todos estes cuidados e a busca da participação de vários agentes foram necessários para a viabilização deste projeto que partiu da sociedade civil, que acabou se encaixando na visão jurídica que a legislação brasileira tem em relação à regularização fundiária. Porém, tendo feito uma pequena pesquisa num Pocket Jurídico que comprei sobre Direito Urbanístico, vi que autores no assunto consideram que (grifos meus):
"...o grande risco da regularização fundiária de assentamentos informais é o retorno à precariedade se não forem criados mecanismos eficazes de capacitação dos beneficiários para arcar com o ônus da moradia regular."
e ainda que:
"...a inserção social dos habitantes deve estar articulada às políticas públicas, por meio de geração de emprego e renda, da participação social nos processos de gestão dessas áreas e de ações que assegurem a permanência dessa população..."
Acho bastante importante a forma de regularizar tratando com todos agentes em jogo no processo, assim como procedeu o Instituto Atlântico, até porque sem esta postura seria impossível levar o projeto adiante. Mas devo questionar alguns pontos da legislação, representados nos grifos acima. Ao meu ver, o grande ônus da moradia regular é criado principalmente pelo próprio estado, na forma de impostos (principalmente o IPTU, neste caso) e códigos e barreiras à construção impossíveis de serem atendidos pelos pobres. Não seria o caso de tentar diminuir este ônus da moradia regular ao invés de tratá-lo como um fato imutável? O mesmo ocorre com políticas públicas de geração de renda, que são menos necessárias caso exista uma diminuição na burocracia pública criada para regular geração de empregos por empresas privadas e a dificuldade para a criação de novas microempresas, que podem levar meses e custos enormes para serem estabelecidas. Tudo isso sem contar a carga tributária bizarra do país, mais elevada para pobres do que para ricos segundo o próprio IPEA. Por fim, questiono a necessidade de assegurar a permanência destes moradores naquele ambiente. Como comentei na primeira postagem desta sequência, há uma grande parcela de moradores do Cantagalo que ficam entusiasmados com a ideia de poderem, no futuro, poder vender seu barraco pelo preço do mercado formal, mais que o dobro da valorização que o imóvel restrito existente ao mercado interno do Cantagalo. Com esses novos recursos eles poderão se mudar para bons bairros cariocas, já integrados na sociedade. Essa restrição do direito do morador do Cantagalo de se mudar para onde ele entende ser melhor para ele e a sua família - assim como qualquer outro cidadão possui - me parece, no mínimo, esquisita.
De qualquer forma, vejo como positivo o certo consenso que existe atualmente entre urbanistas hoje promovendo e defendendo políticas de regularização fundiária. Me parece que o debate se acerca apenas da forma de se realizar esta regularização, inclusive encontrando críticas ao modelo proposto pelo economista Hernando de Soto citado na primeira etapa da postagem. Algumas destas críticas são claramente voltadas não para a proposta direta do autor, mas para um modelo "liberal" que envolve fortalecimento de propriedade privada. Outros liberais mais radicais argumentam que as políticas do autor não são suficientes para tirar países de terceiro mundo da pobreza, necessitando de mais reformas para tornar a economia globalizada e o mercado mais livre. Na minha opinião, a regularização fundiária traz resultados positivos para as comunidades tanto da comunidade que recebe os títulos de propriedade mas também como as pessoas que moram ao seu redor. Fico triste com a posição do estado brasileiro em relação aos projetos da Copa do Mundo no Brasil e das Olimpíadas no Rio de Janeiro, que de certa forma esquecem esses ganhos sociais em busca de resultados rápidos, dentro da sua gestão, para um grupo de pressão seleto. Nisso, apesar de discordar em diversos assuntos, concordo com Raquel Rolnik, provavelmente a urbanista brasileira mais influente da atualidade.
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In this second part I try to explain the new land formalization project promoted by Instituto Atlântico, which aims at giving property titles to the community living today in the Morro do Cantagalo slum. I will also present a general view at the brazilian legislation on land formalization.
In fact, the project lead by Instituto Atlântico started within the community of the Cantagalo slum, represented by Luiz Bezerra, the president of the Associação dos Moradores do Cantagalo (a residents association formed by the slum residents), which through Inês Barreto, from the Segurança de Ipanema project, reached Paulo Rabello de Castro, president of Instituto Atlântico. Communities from both the Cantagalo slum and its neighbour Leblon, one of the richest neighbourhoods in Rio de Janeiro, knew that their properties would have their value increased in the case of formalization. The slum would benefit by the creation of the property titles and Leblon would end its life-long proximity to a poor and violent slum which was until not so long ago controlled by drug lords. Instituto Atlântico was the coordinator in this whole story, going after lawyers and financial support to organize the project and hand it to the state government of Rio de Janeiro. One should remember that all work is in vain if there is no public interest in land formalization.
According to Luiz Bezerra, the presence of the UPP (Unidade de Polícia Pacificadora, or "Pacifying Police Unit"), was also important to start this process of formalization. Till then, because the drug lords controlled the slum, it was even hard to get into the area to make the necessary measurements of the terrain and the quantity and sizes of each shanty. After all, in case the formalization happened, the drug lords would lose their power over the territory, which was a de facto parallel state.
When we are reffering to the Cantagalo community we are talking about people living there for decades, some more than 60 years. According to brazilian legislation, those who occupy and take care of a third party's private property for more than 10 years non-stop with no claims from the owner have the right to that property by what is called the Usucapião law. As commented in the first post, it is only a possible rule amonst many to decide who owns a certain resource. As many argue for the entitlement through defense, use and transformation of the resource this rule seems pretty much OK to me. In case of the Cantagalo slum, besides having lived there for dozens of years, the population doesn't legally have the right to it's land as it is not private property but a government property, which are not applied to the rules of Usucapião. Until now the state, theoretically justified to help the poor, used this exception to maintain this community in a horrible situation, having control over the entire land of a large electorate.
Great part of the formalization efforts in Brazil are mitigated by the fact that the Usucapião law isn't applied to public lands. So Instituto Atlântico looked for legal alternatives that see no restrictions for the simple donations of state land titles to a community, succeeding even in creating the Lei Complementar 131/09, an amendment to Rio's state constitution permitting the donation of state-owned land to poor communities. To have an idea of the impact of this project, Rio's Secretaria Estadual de Habitação (the SEH, the State Housing Department) already started the formalization process May this year, with the symbolic donation of 44 land titles to residents of Morro do Cantagalo. I'm sad that on the official news given by the SEH they only mentioned Instituto Atlântico as "being present" at the event, with no credit of their work.
Nevertheless, the legal matters that remain are still hard to be worked out, as for example the different approach to each parcel of the slum, which are public areas but that are owned by different public institutions. Another problem is trying to formalize what they call "shadow" areas, which are pieces of land which are property of nobody in official documents, which prevents a direct donation as the one already carried out. Another problem are the costs of formalization created by state registries. These offices, an state created oligopoly, charge around R$900,00 (U$500,00) just to open a new registration title in the municipal archives, reaching a few thousand reais for the whole formalization process for each title, not counting the bureaucracy and waiting to do it, even in this very social program to help the poor. For the entire Cantagalo (around 1500 shantys) the cost would be unachievable by both the community and the financial support obtained by Instituto Atlântigo, a non-profit NGO.
It's important mentioning that no formalization process is perfect, and IA is aware of problemas that can arise. There are always those who try to take advantage of the situation, such as residents of other favelas who know that the formalization will take place and soon build up his own shanty to try to pass as an old-time resident. One of the best ways to mitigate this problem is by the residents of the to-be formalized community themselves. As they understand that it is a difficult legal process they do whatever they can to prove that they are living there for decades and that they are not short-term profiteers. This is based on a legal framework which can formalize only the residents that had their shantys mapped on a specific scheduled date. Even so, IA's project is way ahead of most projects being carried out in Brazil, which many times don't take existing community property titles into consideration and divide the area into lots that don't have any relevance to the actual slum or projects that don't come from bottom-up, but arise as populist agendas looking for headlines in newspapers with no effective results.
All this caution and reaching for the participation of every stakeholder was necessary to accomplish this project which came from civil society, and ended up fitting the brazilian legal view of how land formalization should be. However, doing some research in a Urban Law pocketbook I bought I realized authors have the following view on the subject (translation and bold by myself):
"...the great risk of land formalization is a return to poor conditions if efficient mechanims are not created to capacitate the beneficiaries to deal with the burdens of formalized property."
and:
"...the social placement of these residents must be articulated to public policies, by creating jobs and income, by social participation in the management processes of these areas and by action that ensure that the population stays permanently in the area..."
I think that formalization processes are better by uniting all of the players involved just as Instituto Atlântico carried things out, also because it would be impossible to carry it out if not in this way. But I have serious questions on some values created by the current legislation, marked above in bold. The way I see it, the largest burden of a formalized residence are the taxes (mainly the IPTU, in this case) and building codes that make it impossible to be reached by the poor. Wouldn't it be the case of trying to minimize this burden instead of treating it as a given? The same occurs with wealth generating policies, which be less necessary if only government would minimize public bureaucracy towards the creation of jobs by private companies and the delays to create new small companies, which can take months and enormous costs to be established. And lets not forget our bizarre tax rate which is relatively higher for poor people than for rich people, according to IPEA. Finally, I disaggree with the need to keep the residents permanently in Cantagalo. As I commented in the first part of this sequence, there is a great number of residents that are enthusiastic with the idea of being allowed to sell their shanty at the formal market price, more than twice the price restricted to the existing internal Cantagalo market. With these new resources they would be able to move to a number of good neighbourhoods in Rio, already integrated with society. This restriction for Cantagalo residents to move wherever they think is better for themselves and their families - a right owned by any other citizen - seems wierd, at least.
Anyway, I see as positive the near consensus between urbanists in favor of policies defending and promoting land fomalization. It seems that the debate usually arises in how this formalization should occur, even finding criticism to Hernando de Soto's proposed model which I quoted beforehand. Some of the criticism is clearly aimed not at the specific proposal by the author but at a "libertarian" model which envolves a strengthening of property rights. More hardcore libertarians also criticize his work as being not enough to increase wealth in third world countries, needing more policies aiming at more globalized and free economies. In my opinion, land fomalization brings positive results not only to the community recieving the land titles but the everyone surrounding it. I'm disappointed with the brazilian governments' policies regarding the World Cup and Rio Olympics projects, which in some way forget these social gains for fast rewards and giving in to pressure groups. Despite disagreeing on many other issues I certainly agree with Raquel Rolnik on this one, probably Brazil's most influential urbanist today.
Arquiteto e Urbanista pela UFRGS com grande interesse por ecologia e economia.
Sinta-se à vontade em comentar os posts, responderei assim que possível!
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Architect and Urbanist with a large interest on ecology and economics.
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